TERMOS DE SERVIÇO

 

LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS DE SERVIÇO ANTES DE COMEÇAR A UTILIZAR NOSSO SITE.

 

1. SEÇÃO

A COOPERSHOES - COOPERATIVA DE TRABALHO E INDUSTRIA DE CALCADOS JOANETENSE LTDA, inscrita no CNPJ de n. 02.675.611/0010-56, com sede na Avenida Setecentos, s/n, Quadra 12, COND TIMS, Terminal Intermodal da Serra, Serra – ES, CEP 29.161-414, licenciada da MARCA CONVERSE,  é titular do site www.converse.com.br, por meio do qual são comercializados produtos e prestados serviços diversos, por meio da rede mundial de computadores (internet) a usuários cadastrados em sua plataforma.

A COOPERSHOES apresenta seus termos de uso, em que são estabelecidas as condições gerais para a utilização dos serviços no site www.converse.com.br, que serão a partir de agora nominado “site”. A pessoa física que utilizar quaisquer dos serviços disponíveis ou que realize a compra de qualquer produto disponível para comercialização deverá ler e registrar o aceite às disposições deste termo. Ao realizar o seu cadastro no site, o novo usuário deve confirmar que está ciente e concorda com os termos de uso, registrando o seu “de acordo”, conduta que confirma ter lido, compreendido e que aceita as cláusulas que integram este termo.

A COOPERSHOES tem por premissa manter todas as informações lançadas na sua plataforma, de forma clara, precisa e atualizada, não se responsabilizando por interpretação diversa dos seus termos ou pela utilização indevida das referidas informações por usuários ou terceiros.

2. SEÇÃO CADASTRO

Para ser um usuário apto a realizar a compra de produtos por meio do site, deve ser realizado cadastro prévio, informando os dados necessários para a identificação e a remessa do(s) produto(s) ou serviço(s).

O cadastro deve ser realizado por pessoa física que tenha capacidade legal para contratar, ou seja, deve ser maior de 18 anos ou emancipado, nos termos da lei. Na hipótese de realização de cadastro por pessoa não autorizada por lei ou cadastro utilizando-se de dados de terceiros, tal conduta será passível de responsabilização no âmbito da legislação civil e penal. 

Para que o usuário possa concluir a compra, é necessário realizar o cadastro dos seus dados, preenchendo todos os campos obrigatórios, com informações claras, precisas e verdadeiras. O usuário deve atualizar as informações cadastrais, sempre que houver alguma alteração.

O usuário se responsabiliza pelo registro das informações no site, declarando-as autênticas, afastando qualquer responsabilidade da COOPERSHOES em virtude de eventual incorreção intencional ou não. Na hipótese de a COOPERSHOES – ou seu parceiro responsável pela análise de crédito – identificar qualquer inexatidão ou incorreção nas informações prestadas pelo usuário ou registrar a suspeita de fraude poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a conta de acesso. As providências porventura adotadas não afastam ou atenuam a responsabilidade do usuário no que diz respeito à veracidade e correção dos dados registrados na plataforma.

Ao realizar o cadastro no site, o usuário concorda e autoriza o envio para sua conta de e-mail, SMS, WhatsApp e telefone de material publicitário, em que são divulgados lançamentos de produtos ou promoções especiais, respeitando as disposições da Política de Privacidade. O usuário pode realizar o cancelamento do seu cadastro para recebimento de e-mails, a qualquer tempo, mediante o link disponibilizado no cabeçalho dos e-mails ou nas configurações da conta cadastrada no site.

3. SEÇÃO FORMA DE ACEITAÇÃO:

O usuário deve ler de forma atenta e minuciosa os presentes Termos de Uso. Antes de utilizar o site, o usuário deverá expressar o seu aceite em relação às disposições destes Termos de Uso e da Política de Privacidade, especialmente, mas sem se limitar, com relação ao consentimento para as operações de análise de crédito, verificações pela equipe de atendimento, contatos com o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), bem como autorizar o acesso, coleta, uso, armazenamento, tratamento e técnicas de proteção dos dados e informações do usuário pela COOPERSHOES.

O usuário declara ter lido, compreendido e aceito todos os termos, condições bem como seus direitos e obrigações decorrente dos presentes Termos de Uso e da Política de Privacidade.

Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade em anexo constituem o contrato definitivo entre o usuário e a COOPERSHOES.

 

4. SEÇÃO GARANTIAS, RESPONSABILIDADES E DANOS

A COOPERSHOES, com relação aos produtos comercializados, cumpre o disposto no artigo 26, II do Código de Defesa do Consumidor com relação a eventuais vícios dos produtos, cujo procedimento está definido no item que trata sobre trocas e devoluções nesses Termos de Uso.

A COOPERSHOES não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos e dos materiais disponibilizados no site, para quaisquer que sejam as finalidades, implementado por qualquer visitante, cliente ou usuário.

O adequado funcionamento dos recursos de navegação junto à rede mundial de computadores, sem exceção, é de inteira responsabilidade dos visitantes, clientes e usuários do site.

A COOPERSHOES não realiza o ressarcimento de eventual dano causado por plataformas de terceiros que façam referência aos seus produtos e serviços. Eventuais promoções ou redução de preços estão indicadas na sua plataforma, considerando os prazos fixados para sua duração e não se responsabiliza por qualquer publicidade realizada em plataforma diversa.

A COOPERSHOES recomenda que o usuário ou visitante utilize a publicação de comentários, interações nas redes sociais e demais mídias digitais, quando disponível, de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal do produto ou serviço. O conteúdo de cada publicação é de responsabilidade exclusiva do usuário ou visitante, respondendo por eventuais violações da legislação civil e penal, reservando-se o direito de analisar, reprovar, restringir ou eliminar publicações em plataformas digitais que ofendam a honra (objetiva e subjetiva), imagem, reputação ou dignidade de terceiros.

5. SEÇÃO MÁ-FÉ NA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA

A COOPERSHOES se reserva o direito de impedir a prática de abuso de direito cometida por usuários que:

·       realizarem modificações no pedido para obter vantagens não autorizadas;

·       não observarem a limitação de produtos promocionais por cliente;

·       utiliza dados de terceiro para cadastro ou compra de produto; 

Em caso de violação manifesta dos termos promocionais ou da utilização indevida do usuário cadastrado, a COOPERSHOES poderá, em exercício regular de direito e em caráter não exaustivo, bloquear o usuário, cancelar o cadastro, cancelar a compra, limitar formas de pagamento.

Tal procedimento tem por finalidade zelar pelo cumprimento dos termos de uso e proteger os consumidores de boa-fé que realizam compras por meio do site. Caso o usuário bloqueado ou com acesso limitado, tenha interesse em realizar novos pedidos ou formas de pagamento, este deverá entrar em contato com a central de atendimento ou o SAC da empresa.

6. SEÇÃO CONFERÊNCIA E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

A COOPERSHOES reserva-se o direito, por si ou por terceiros contratados para este fim, de conferir a veracidade das informações prestadas pelos usuários, tais como: nome, CPF e demais dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas junto à Receita Federal e empresas que realizam a análise de risco de crédito. Caso haja divergência ou suspeita quanto à concessão de crédito, o pedido de compras do usuário poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, com o objetivo de impedir tentativas de fraude ou abuso de direito cometidos por terceiros.

O usuário deve se responsabilizar pelo login e senha de acesso à conta no site, que são informações pessoas e intransferíveis, não as revelando a terceiros e mantendo seus equipamentos de acesso à plataforma devidamente protegidos com softwares atualizados e demais procedimentos de segurança da informação (antivírus atualizados e firewalls suficientes para a proteção). São medidas indispensáveis para a presença segura no ambiente digital e para a realização de compras seguras.

7. SEÇÃO POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais ou para obter mais informações sobre dados pessoais, o visitante ou usuário deve consultar a Política de Privacidade.

8. SEÇÃO CANAIS OFICIAIS E FORMAS DE CONTATO

Somente as transações realizadas no site oficial da COOPERSHOES (www.converse.com.br) estão protegidas por lei e amparadas nos Termos de Uso, não se responsabilizando por aquisições de produtos ou serviços realizados perante empresas terceiras ou outras plataformas.

Visando garantir a segurança e a privacidade dos nossos clientes e usuários, reitera-se que a COOPERSHOES apenas utiliza a conta @conversebr no YouTube e @converse_br no Instagram e no TIKTOK. Em nenhuma hipótese solicita dados pessoais através de outros perfis.

Contatos com a plataforma devem ser direcionados para o e-mail sac@converse.com.br ou pelo chat no site www.converse.com.br, de segunda à quinta-feira, das 07:30 às 17:30, e nas sextas-feiras das 07:30 às 16:30, à exceção dos feriados nacionais.

Todas as comunicações por parte da COOPERSHOES ao usuário serão consideradas plenamente eficazes, para todos os efeitos, quando forem realizadas por meio de qualquer informação de contato indicada pelo usuário, quando da realização do seu cadastro.

9. SEÇÃO PROCEDIMENTO DE COMPRA – DESCRIÇÃO DAS ETAPAS:

O usuário deve observar as seguintes etapas para a aquisição de produtos por meio do site:

·       O visitante realiza o seu cadastro, registra login e senha de usuário, confirma o aceite dos termos de uso e política de privacidade.

·       O usuário identifica os produtos e seleciona aqueles de seu interesse, indicando modelo, cor e tamanho, mediante o registro no carrinho de compras.

·       O usuário indica a opção de frete, em que está indicado o prazo para recebimento do produto.

·       O usuário escolhe o método de pagamento, finalizando a compra.

·       O usuário recebe sequência de e-mails (correio eletrônico) com as seguintes informações: a) confirmação do pedido; b) aprovação ou reprovação do pedido; c) emissão da nota fiscal; d) link de rastreio.

10. SEÇÃO UTILIZAÇÃO DE VOUCHERS

A COOPERSHOES pode conceder vouchers de desconto e/ou frete grátis aos usuários da plataforma como parte de ações promocionais ou como bonificação em situações especiais.

Uso do voucher: o usuário poderá utilizar somente um voucher por pedido. Caso tenha mais de um código, o usuário deverá escolher um deles conforme sua preferência. O voucher deverá ser informado no checkout, antes da escolha do meio de pagamento.

Prazo para a utilização do voucher: cada cupom gerado tem uma data de início e término de validade, que é comunicada ao usuário na sua concessão. Sua utilização deverá respeitar o prazo informado, sem a possibilidade de extensão da data.

Nos casos em que o usuário receber um voucher e utilizar numa compra cujo pagamento não foi confirmado, não será oferecido um novo voucher para substituir o anterior.

Restituição de valores de pedidos com voucher aplicado: caso o usuário devolva produto ou pedido que incluiu um voucher, o reembolso será feito com base no valor pago pelo usuário. O desconto concedido sobre o pedido ou produto não será objeto de reembolso.
 

11. SEÇÃO COR DO PRODUTO

A COOPERSHOES alerta que pode haver pequenas variações na tonalidade do produto se considerada a disponibilização na plataforma e no recebimento efetivo do produto. Tal circunstância pode ser decorrente da calibragem de brilho do monitor, das telas de computadores e celulares ou mesmo da diferença entre lotes de matéria prima utilizados para a produção do produto exposto no site e daquele efetivamente adquirido.

12. PREÇOS E DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

A COOPERSHOES se reserva no direito de corrigir eventuais erros em relação aos preços divulgados em campanhas junto às plataformas digitais. Todos os preços e promoções estão sujeitos à disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado.

A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante o preço do produto. No caso de alteração de preço entre a inclusão no "carrinho de compras" e a finalização do pedido, prevalecerá o preço vigente na "finalização" da compra. Portanto, os usuários e clientes precisam observar o valor contido na finalização da compra.

A COOPERSHOES alerta que poderá, em alguns casos, haver a disponibilidade do produto no tamanho selecionado, mas, ao tentar incluir no “carrinho de compras” o mesmo não estar mais disponível em razão da venda do estoque com a finalização de pedido de outro usuário. Nesses casos, será informado mediante uma mensagem na tela, bem como a impossibilidade de incluir o produto no “carrinho de compras”.

13. SEÇÃO GUIA DE TAMANHOS

A COOPERSHOES disponibiliza no site o guia de tamanhos, cuja consulta é recomendada para que o usuário possa identificar o número/tamanho correto do produto a ser adquirido, mas não pode ser entendido como referência absoluta, em virtude das diversas anatomias existentes.

14. SEÇÃO PARCELAMENTO

Por padrão, o parcelamento oferecido pela COOPERSHOES no cartão de crédito é de em até seis (06) parcelas sem juros, com parcelas mínimas de R$50,00 (cinquenta reais). 

 

15. SEÇÃO POLÍTICA DE ENTREGA

O prazo de entrega é informado antes da finalização da compra  e passa a ser considerado a partir do momento em que o pagamento do pedido é confirmado. Existem, contudo, situações que podem, eventualmente, alterar o prazo de entrega: inconsistência nos dados informados no momento da compra, recusa no recebimento da mercadoria por terceiros, ausência de responsável para receber o produto no local de entrega, fatores naturais como chuvas, acidentes, greves, entre outros. O usuário deve acompanhar os prazos através da sua conta no site. É muito importante informar dados válidos de contato e telefone para que eventuais contatos sejam possíveis. 

A COOPERSHOES disponibiliza ao usuário um link de rastreio da entrega, no qual pode ser realizado o acompanhamento dos prazos informados.

O prazo de entrega de produtos é contado sempre em dias úteis e pode variar de acordo com a região de entrega.

As entregas são realizadas diariamente das 6:00 às 22:00, nas localidades atendidas, não havendo a possibilidade de agendamento da entrega.

Em caso de ausência de pessoa que possa receber o produto, o parceiro logístico poderá realizar mais duas tentativas de entrega. Caso resultem infrutíferas as tentativas, o produto será devolvido ao Centro de Distribuição da COOPERSHOES.

A entrega será realizada a qualquer pessoa que se encontre no endereço indicado pelo usuário, mediante identificação, incluindo porteiros, caseiros, zeladores, empregados, funcionários, entre outros.

O usuário deve realizar a conferência no momento da entrega do produto, destacando-se que a COOPERSHOES não se responsabiliza por alegação posterior quanto ao recebimento de produto diferente daquele cuja confirmação está registrada.

 

16. SEÇÃO TROCAS E DEVOLUÇÕES

A política de troca e devoluções do site é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e poderá ocorrer por:

a) direito de arrependimento;

b) vício do produto;

c) troca por modelo, tamanho ou cor.

O prazo para devolução de produtos por arrependimento é de 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento confirmada pela transportadora, de acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O prazo para troca por modelo, tamanho ou cor diferente é de 15 (quinze) dias corridos a partir da data de recebimento confirmada pela transportadora.

O prazo para troca de produtos por defeito de fabricação é de 90 (noventa) dias corridos a partir da data de recebimento, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Para que a COOPERSHOES possa realizar a troca por motivo de arrependimento, tamanho, modelos diferentes ou defeito de fabricação, os produtos devem estar em sua embalagem original, junto com seus acessórios (se houver) acompanhados da Nota Fiscal e não devem apresentar qualquer indício de uso, lavagem ou modificação.

Para trocas por motivo de defeitos decorrentes da utilização, o(s) produto(s) deve(m) ser enviado(s) para a COOPERSHOES, acompanhado(s) da Nota Fiscal e não deve(m) apresentar indícios de mau uso ou modificação intencional.

Ao receber o(s) produto(s), será realizada análise do Controle de Qualidade, para que a COOPERSHOES verifique se estão presentes as condições de troca, cujo prazo será de 10 dias úteis. O usuário será comunicado por e-mail quanto aos procedimentos a serem observados e sua conclusão.

Se aprovadas, será concluída a solicitação do consumidor. Caso o produto não atenda a essas condições, a COOPERSHOES fica dispensada de realizar a troca ou aceitar a devolução, e o produto será reenviado ao cliente comunicando-se o motivo da recusa.

O usuário pode trocar a cor ou tamanho do mesmo produto ou de outro modelo. Ao realizar o procedimento de troca, será gerado crédito na conta-CONVERSE, no valor do(s) produto(s) a ser(em) trocado(s), para o usuário utilizar em uma nova compra.

A fim de orientar o usuário, a COOPERSHOES disponibiliza as etapas para a devolução:

• entrar na conta no nosso site, acessar a aba ‘Pedidos’ no menu;

• clicar em ‘Solicitar devolução’ do lado do pedido que o usuário deseja alterar;

• inserir todas as informações necessárias e clicar em ‘Enviar’;

• aguardar o contato da COOPERSHOES por e-mail em que o usuário receberá as orientações necessárias.

A COOPERSHOES alerta que pode ocorrer desatualização pelas transportadoras parceiras quanto ao status do pedido para ‘Entregue’, o que faz com que não apareça a opção de troca ou devolução para o usuário. Se o usuário identificar essa situação, deve entrar em contato com o SAC através do e-mail sac@converse.com.br, informando seus dados (nome e CPF), o número do pedido e comunicando a solicitação de troca ou devolução, respeitando o prazo para devolução por arrependimento de 07 (sete) dias a contar do recebimento do produto.

A COOPERSHOES entrará em contato por e-mail ou telefone, para realizar as orientações necessárias e relacionadas à devolução do(s) produto(s), caso ele já tenha sido enviado, e o estorno de seu pagamento.

A primeira troca de cada compra será gratuita, sendo integralmente pagas pela COOPERSHOES, desde que o(s) produto(s) atenda as condições de troca ou devolução. 

 

17. SEÇÃO  POLÍTICA DE REEMBOLSO E ESTORNO

O usuário poderá solicitar o cancelamento da compra via canais de atendimento do SAC, que somente será possível caso o produto ainda não tenha sido separado para o envio junto ao Centro de Distribuição.

O reembolso abrange o valor efetivo da compra (valor pago pelo usuário, considerando os descontos concedidos) e frete, desde que atendidos todos os requisitos previstos no item 18, que será feito em até 02 (dois) dias úteis, pela mesma forma de pagamento escolhida no momento da compra.

 

18. SEÇÃO DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL

O site contém textos, fotografias e imagens protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo da plataforma é de titularidade da COOPERSHOES ou foram outorgados sob licença por seus titulares.

Ao acessar o site, o visitante, cliente e/ou usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na plataforma. O acesso ao site não confere ao visitante, cliente e/ou usuário qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, desenhos, modelos, fotografias, entre outras, estando vedado o seu emprego, salvo autorização expressa da COOPERSHOES.

 

19. SEÇÃO SISTEMA ANTIFRAUDE

As compras realizadas com cartão de crédito passam por análise de empresa terceirizada e especializada, que poderá entrar em contato com o usuário em até 02 (dois) dias úteis, por meio das informações de cadastro disponíveis (telefones, SMS, WhatsApp ou outros aplicativos de mensagens). Após a análise dos dados, o pedido é aprovado ou reprovado.

Ressaltamos que o sistema foi desenvolvido de forma a priorizar a segurança do cliente. 

 

20. SEÇÃO ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Estes Termos e Condições de Uso poderão ser revisados, modificados e/ou atualizados a qualquer tempo, de forma unilateral pela COOPERSHOES, responsabilizando-se o usuário pela consulta à versão mais atualizada, que sempre estará disponível no site. 

 

21. SEÇÃO DISPOSIÇÕES GERAIS

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a sua exigibilidade a qualquer tempo.

O usuário autoriza expressamente a COOPERSHOES a estabelecer contato através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via/canal de informação para o usuário é através do site.
 

22. SEÇÃO DÚVIDAS

Caso o visitante, usuário ou cliente tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, deve entrar em contato pelo e-mail sac@converse.com.br ou pelo chat no site www.converse.com.br, de segunda à quinta-feira, das 07:30 às 17:30, e nas sextas-feiras das 07:30 às 16:30, à exceção dos feriados nacionais.

 

23. SEÇÃO LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os Termos e Condições de uso publicados e aceitos pelo usuário são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Os visitantes, clientes e/ou usuários desta plataforma se submetem ao foro da Comarca de Nova Petrópolis – RS, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.